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STF julgará direito de candidata gestante realizar teste físico em segunda chamada
Em deliberação do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral da matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1058333, no Leia Mais
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir se é constitucional a aplicação do teto constitucional ao pagamento de verba referente à conversão, em pecúnia, de Leia Mais
Ministro do STF suspende nomeação de irmãos de prefeito para cargo comissionado em autarquia
Ministro do STF suspende nomeação de irmãos de prefeito para cargo comissionado em autarquia, uma vez que tal situação configura prática de nepotismo, vedada Leia Mais
Candidato aprovado dentro do número de vagas que não foi nomeado receberá indenização de R$ 20 mil
Um candidato aprovado dentro das vagas em processo seletivo temporário que não foi nomeado receberá indenização por danos morais de R$ 20 mil. A decisão Leia Mais
Gravidez não justifica remarcação de teste físico em concurso público
O fato de uma candidata estar grávida e impedida de realizar prova de aptidão física não é motivo para que sejam alteradas as regras previstas Leia Mais