STF reafirma jurisprudência sobre critérios para aposentadoria especial de professor
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, Leia Mais
Servidor não pode ser demitido de um cargo, em razão de infrações cometidas no cargo anterior
Decidiu o STJ que o servidor não pode ser demitido de um cargo, em razão de infrações cometidas no cargo anterior. Por unanimidade de votos, Leia Mais
Liminar no STF suspende dispositivo de lei que prioriza servidor local em empate em concursos
Liminar no STF suspende dispositivo de lei que prioriza servidor local em empate em concursos. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Leia Mais
Admite-se acumulação de militar na área de saúde, mas não com a atividade de magistério
Prezados, É possível a acumulação de dois cargos por militares que atuam na área de saúde, desde que o servidor público não desempenhe Leia Mais
Súmulas do STJ: Admite-se prova emprestada no processo administrativo, e o excesso de prazo não gera nulidade, salvo se houver prejuízo a defesa.
Prezados, O STJ aprovou a edição de duas súmulas pertinentes ao processo administrativo disciplinar, pertinentes a admissibilidade de prova emprestada no processo administrativo; Leia Mais